O Estado de S. Paulo (Estadão)The Economist: A Europa tem vivido acima das suas possibilidades; agora, as contas chegaram
Neste outono, protestos tomaram as ruas e praças de cidades europeias , acompanhados pelo barulho de sirenes policiais e de vidros quebrados. O continente atravessa um desses espasmos periódicos, em que a política parlamentar luta para lidar com o descontentamento social. Na França e na Alemanha, começaram os protestos contra o subinvestimento na educação. Na Espanha e na Itália, foi a crise imobiliária. Em todo o continente, há revolta com o aumento dos preços. O problema subjacente comum é este: muitos europeus querem níveis de gastos públicos que já não podem pagar, enquanto parlamentos fragmentados e políticas populistas tornam quase impossível resolver os problemas. Durante décadas, a Europa ofereceu aos seus cidadãos um nível excepcionalmente confortável de benefícios e proteções. Os países da União Europeia gastam, em média, 10% do PIB em pensões públicas, quase o dobro da porcentagem nos Estados Unidos. Os países da UE destinam quase 30% do PIB à despesa social pública, em comparação com menos de 20% nos Estados Unidos. Angela Merkel , ex-chanceler alemã, observou certa vez, com desaprovação, que a Europa representa 7% da população mundial, 25% do PIB global e 50% da despesa social global. A Europa, concluiu ela, “terá de trabalhar muito arduamente para manter a sua prosperidade e o seu modo de vida”. Alguns países, notadamente o dela e os nórdicos, fizeram o trabalho árduo e tornaram o Estado protecionista mais acessível, embora até mesmo a Alemanha esteja agora enfrentando uma crise em relação aos gastos sociais. Países menos responsáveis continuaram a contrair empréstimos e a evitar decisões difíceis. Cinco deles têm níveis de dívida pública iguais ou superiores a 100% do PIB, incluindo França, Itália e Espanha. Dez, incluindo Bélgica, França e Itália, estão agora sujeitos ao “procedimento de déficit excessivo” da UE. Trata-se de uma espécie de medida disciplinar, concebida para colocar sob escrutínio aqueles que violam as regras da União (que limitam a dívida a 60% do PIB e os déficits orçamentais a 3% do PIB) e corrigir o seu comportamento desrespeitoso. Os governos desses países estão sob nova pressão devido às taxas de juros mais altas de suas dívidas. A França, por exemplo, gastará € 91 bilhões (US$ 102 bilhões) com juros de seus empréstimos em 2027, um aumento em relação aos € 79 bilhões de 2026. Enquanto isso, o aumento dos preços e dos custos de energia torna politicamente difícil cortar os pagamentos de pensões e benefícios sociais. O clamor dos populistas está abafando aqueles que tentam falar com bom senso sobre a aritmética orçamentária. A Allianz, uma seguradora europeia, criou um “índice de resiliência social” global para medir a vulnerabilidade de diferentes países a distúrbios. O índice calcula que, entre 2020 e 2025, 70% das greves, tumultos e agitação civil ocorreram em “economias avançadas… onde a prosperidade coexiste com a polarização política e a fraca capacidade de reforma”. Ludovic Subran, diretor de investimentos da seguradora, observa que essa combinação é particularmente explosiva porque a pressão do custo de vida está afetando muitas pessoas. Considere a Bélgica, que terá um déficit orçamentário de 5% do PIB em 2026 e uma dívida equivalente a 112% do PIB. Em 6 de novembro, seu primeiro-ministro, Bart De Wever, ofereceu sua renúncia devido à incapacidade de seu governo de chegar a um acordo sobre o orçamento para 2027. O líder populista-nacionalista não conseguiu convencer uma coalizão de cinco partidos a concordar com cortes no déficit, por exemplo, por meio de um modesto aumento do IVA. Ou considere os Países Baixos, cujo jovem primeiro-ministro centrista, Rob Jetten, lidera o primeiro governo minoritário do país desde a Segunda Guerra Mundial e tem enfrentado dificuldades para obter apoio para seu orçamento. Mesmo na Alemanha, um país fiscalmente responsável, o chanceler Friedrich Merz afirmou que o Estado de bem-estar social “já não é sustentável”. No ano passado, os gastos sociais aumentaram 6%, representando agora cerca de 30% do PIB, dois pontos porcentuais acima dos níveis pré-pandemia. As contribuições para a segurança social, destinadas a pensões, cuidados de saúde e outros benefícios, equivalem a cerca de 42% dos salários brutos; sem reformas, prevê-se que cheguem a quase 50% até 2040 (os empregadores cobrem metade desses custos). Uma economia estagnada e o mecanismo de controle da dívida para limitar o déficit colocam o governo federal numa situação fiscal delicada, com mais de € 100 bilhões em consolidação (acumulada) necessários até 2030. Cerca de dois terços dos alemães concordam que o Estado de bem-estar social já não é sustentável; contudo, a maioria opõe-se às propostas de cortes. Viva a revolução O caso mais preocupante, de longe, é o da França. O país enfrenta dificuldades para aprovar um orçamento a cada ano desde que o presidente Emmanuel Macron convocou, de forma precipitada, eleições legislativas antecipadas em 2024, o que reduziu sua já minoritária base de apoio no governo. A Câmara dos Deputados, antes dominada por grandes partidos de esquerda e de direita, agora está dividida em três blocos rivais e hostis entre si. As alas mais barulhentas são a esquerda populista de Jean-Luc Mélenchon e a direita populista de Marine Le Pen. Os dois também são os favoritos das pesquisas para disputar o segundo turno da eleição presidencial, na próxima primavera. O clima no Parlamento, segundo Michel Barnier, ex-primeiro-ministro de centro-direita e atual deputado, é de “pré-insurreição” — ou seja, de uma tensão política tão elevada que pode evoluir para uma revolta. Nesse contexto, Sébastien Lecornu, o quarto primeiro-ministro em três anos, tenta aprovar um orçamento no parlamento até o final do ano. Seu plano, que reduziria o déficit orçamentário de 5,4% do PIB em 2026 para 5% em 2027, um patamar ainda considerável, envolve uma economia de € 43 bilhões. A medida mais controversa inclui o congelamento, em termos nominais, da maioria das pensões (o maior item do orçamento) e dos salários dos servidores públicos. A oposição protestou veementemente. Professores e outros funcionários públicos aderiram às marchas. Os protestos se ampliaram, transformando-se em uma indignação pelo fato de os aposentados serem as vítimas do problema da dívida. “Meu cartaz é uma porcaria, assim como minha aposentadoria”, dizia uma placa improvisada em uma manifestação recente em Paris. Como sempre, os eleitores querem finanças públicas em ordem, mas não à sua custa. Uma pesquisa indica que 85% dos franceses consideram urgente reduzir a dívida pública, mas 56% também acham que a idade de aposentadoria deveria ser menor. Mélenchon e Marine Le Pen prometem não apenas proteger as pensões, mas também reduzir a idade de aposentadoria. Ambos os partidos se opõem ao congelamento das pensões proposto. Roland Lescure, ministro das Finanças, insiste que o governo aprovará um orçamento, mesmo que precise usar medidas constitucionais especiais para forçá-lo a passar pelo parlamento. “Quando digo que devemos congelar as pensões, não é para irritar os aposentados”, afirma. “É para dizer: se quisermos gastar mais com os jovens, outros terão de pagar.” Um Estado de bem-estar social decente, que preze pela dignidade em situações de saúde debilitada, pobreza e velhice, é tão central para a essência da Europa quanto cidades caminháveis e longas férias. O continente, com sua população envelhecida, não pode se esquivar de escolhas difíceis sobre o tipo de apoio que pode continuar a oferecer. No entanto, a Europa está perdendo a capacidade de debater de forma ponderada como fazer isso. Se os governos não conseguirem formar maiorias para decisões difíceis, essas escolhas acabarão sendo impostas pelos mercados de títulos em uma crise. 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